Sobre a ação jurídica, política e negociações relevantes da GREVE
Nº 67 - íntegra aqui.
Nº 66 - íntegra aqui.
Nº 65 - íntegra aqui.
Segue comunicados da décima primeira semana de negociações - existiu (de 21 a 27/09).
Sobre a ação jurídica, política e negociações relevantes da GREVE
Nº 64 - íntegra aqui.
Nº 63 - íntegra aqui.
Nº 62 - íntegra aqui.
Nº 61 - íntegra aqui. (minuta proposta escrita)
Nº 60 - íntegra aqui.
Nº 59 - íntegra aqui.
Segue comunicados da décima primeira semana de negociações - existiu (de 14 a 20/09).
Sobre a ação jurídica e negociações relevantes da GREVE
Nº 58 - íntegra aqui.
Nº 57 - íntegra aqui.
Nº 56 - íntegra aqui.
Nº 55 - íntegra aqui.
Nº 54 - íntegra aqui.
Segue comunicados da décima Semana de negociações - TEVE MESMO (de 07 a 13/09).
Sobre a ação jurídica e negociações relevantes da GREVE
Nº 53 - íntegra aqui.
Nº 52 - íntegra aqui.
Nº 51 - íntegra aqui.
Nº 50 - íntegra aqui.
Segue comunicados da nona Semana de negociações - TEVE MESMO (de 31/08 a 06/09).
Sobre a ação jurídica e negociações relevantes da GREVE
Nº 49 - íntegra aqui.
Nº 48 - íntegra aqui.
Nº 47 - íntegra aqui.
Segue comunicados da oitava Semana de negociações - TEVE MESMO (de 24/08 a 30/08).
Sobre a ação jurídica e negociações relevantes da GREVE
Nº 46 - íntegra aqui.
Nº 45 - íntegra aqui.
Nº 44 - íntegra aqui.
Nº 43 - íntegra aqui.
Nº 42 - íntegra aqui.
Segue comunicados da sétima Semana de negociações (de 17/08 a 23/08).
Sobre a ação jurídica
Nº 41 - íntegra aqui.
Nº 40 - íntegra aqui.
Nº 39 - íntegra aqui.
Nº 38 - íntegra aqui.
Nº 37 - íntegra aqui.
Nº 36 - íntegra aqui.
Nº 35 - íntegra aqui.
Nº 34 - íntegra aqui.
Segue comunicados da sexta Semana de negociações ou tentativas (de 10/08 a 16/08).
Sobre o tática suja da ameaça de corte, ação do jurídico do sindicato nacional e comando nacional.
Nº 33 - íntegra aqui.
Nº 32 - íntegra aqui. (Reunião com Nunes - RH INSS)
Nº 31 - íntegra aqui.
Nº 30 - integra aqui.
Assembleia nacional 12/08 - informe aqui.
Nº 29 - íntegra aqui.
Nº 28 - íntegra aqui.
Segue comunicados da quinta Semana de negociações ou tentativas de negociação (de 03/08 a 09/08).
As atividades sugeridas pelo Comando de Greve Nacional, no sentido de intensificar o movimento, foram adotadas nos estados: abordagem de parlamentares que possam pressionar a volta das negociações; grandes atos que comemoram a resistência de 30 dias de greve; envio novamente de caravanas à Brasília. Esclarecimento da judicialização da Greve.
Nº 27 - íntegra Aqui.
Nº 26 - íntegra Aqui.
Nº 25 - íntegra Aqui.
Nº 24 - íntegra Aqui.
Nº 23 - íntegra Aqui.
Nº 22 - íntegra Aqui.
Segue comunicados da quarta Semana de negociações (de 27/7 a 02/8).
Foram realizadas reuniões com a Direção Central do INSS, a fim de tratar da IN74 e da revisão dos
processos de trabalho.
Em relação à IN74, o INSS afirmou que não há possibilidade de revogação, pois o dispositivo
regulamenta cobrança administrativa a segurados também. Sinalizou, porém, a possibilidade de
retirar a figura do servidor que comete erro administrativo e a cobrança ao servidor que tenha agido
com dolo ou má-fé só será efetuada após a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
Em relação à revisão dos processos de trabalho, o Instituto afirmou que o Plano de Ação 2015 não
pode ser anulado, uma vez que já houve pactuação com assinatura de todos os gestores, mas apontou para reformulação do modelo de gestão vigente.
As entidades elaboraram documento que visa a dar autonomia à unidades de trabalho para controlar
a oferta de trabalho a partir da análise da realidade local: estrutura física, quantidade de servidores,
perfil de servidores, características dos segurados e dos benefícios mais pleiteados, necessidade de
capacitação.
IMPORTANTE: A reunião que ocorreu no dia 30 de julho de 2015, na qual estavam presentes
Presidente do INSS, Ministro do Planejamento, Ministro da Previdência (através de representante) e
as entidades representativas da categoria, seria para o governo apresentar proposta
FORMALIZADA! Isso não ocorreu!!
O governo apenas SINALIZOU algumas propostas, que seguem:
1) GDASS para aposentados – para os que ingressaram até 19/02/2004 e irão se aposentar após a
regulamentação da GDASS (que também ocorreu em 2004):
média dos pontos obtidos na GDASS nos últimos 5 anos; pagamento de 50 pontos na data da
aposentadoria (como já ocorre hoje) e o restante (para alcançar a média citada) parcelado nos três
anos subsequentes;
CUIDADO! Não se falou em incorporação! Não há proposta para quem se aposentou antes da
regulamentação da GDASS!
2) GDASS para ativos:
alteração da parte fixa da gratificação para 70% e variável para 30%, ou seja, o que ficaria
suscetível de avaliação de desempenho seriam apenas 30% do valor total da gratificação.
CUIDADO! Não se falou em incorporação!
3) Progressão funcional: voltaria para a regra anterior de 12 em 12 meses, porém não haveria
pagamento retroativo!
4) 30 horas para todos:
não houve sinalização do governo de regulamentação das 30 horas para toda a categoria. Foi
sinalizada APENAS a possibilidade de flexibilização dos índices do REAT!
IMPORTANTE RESSALTAR que, enquanto o governo não elaborar documento formal e entregá-lo
às entidades representativas, não há como debater aceitação ou não de propostas com a base da
categoria!
PRECISAMOS seguir firmes na greve, como instrumento de pressão para que não só as propostas
sejam formalizadas, mas para que haja propostas que atendam DE FATO às reivindicações da
categoria!
Nº 20 - íntegra Aqui.
Nº 19 - íntegra Aqui.
Nº 18 - íntegra Aqui.
Nº 17 - íntegra Aqui.
Segue comunicados da Terceira Semana de negociações (de 21/7 a 26/7).
Comentário: Reivindicação de reajuste salarial de 27% para recomposição de remuneração (perda salarial frente aos índices de inflação) foi rebaixada pelo governo com uma contraproposta de 21,03% parcelados em 4 anos. Governo sinalizou aumento dos benefícios de auxílio alimentação, auxílio creche e saúde suplementar, mas os reajustes propostos não atendem à reivindicação de isonomia nos valores dos benefícios sociais com o poder judiciário. Todas as entidades representativas dos servidores públicos federais rejeitaram o reajuste indicado pelo governo, que afirmou que só irá negociar as pautas específicas das categorias após o aceite de acordo com seus parâmetros.
Importante ressaltar que as caravanas estaduais à Brasília foram de extrema importância para abertura de negociação com a Presidente do INSS, Elisete Berchiol, e Ministro da Previdência, Carlos Gabas (que se prontificaram a agendar reuniões em conjunto, inclusive com participação do Ministro do Planejamento).
Nº 16 - Integra Aqui.
Nº 15 - Integra Aqui.
Nº 14 - Integra Aqui.
Nº 13 - Integra Aqui.
Nº 12 - Integra Aqui.
